Ganhei na loteria! Vou pagar impostos sobre o valor do prêmio?

Parabéns, sortudo!

Se você acertou os tão sonhados números na Mega-Sena ou outro jogo da loteria, não é preciso pagar o Imposto de Renda sobre o prêmio recebido em dinheiro.

Antes do pagamento do prêmio, já é efetuado o desconto do imposto de renda na fonte pela Caixa Econômica Federal, na modalidade de tributação exclusiva na fonte.

Assim sendo, não é cobrado mais nenhum tributo sobre o valor recebido!

Além disso, o valor é recebido integralmente, pois o prêmio já é anunciado considerando o valor que será efetivamente repassado (valor líquido).

Mas atenção! Os rendimentos de aplicações e investimentos efetuados com o dinheiro podem ser tributados, por isso, pode ser uma boa ideia contar com aconselhamento especializado.

Como faço a declaração?

O aumento do patrimônio deve ser demonstrado na declaração “DIRPF”. Vale lembrar que prêmios recebidos em dinheiro da loteria devem ser declarados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

Ganhei no bolão, e agora?

Quando a aposta é feita de forma coletiva, a repartição do prêmio entre os ganhadores não é tributada.

E as doações?

As doações podem ser tributadas pelo ITCMD "Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação".

O imposto é estadual e a alíquota varia de acordo com o Estado. Em São Paulo, por exemplo, atualmente a alíquota do ITCMD é de 4%.

Apenas doações acima de um determinado valor são tributadas.

E aí, já fez seu jogo?

Saiba mais, clicando no vídeo: